A COMARCA DE SANTANA DO MATOS FOI CRIADA PELA LEI PROVINCIAL Nº 845, DATADA DE 26 DE JUNHO DE 1882, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA POTIGUAR, FRANCISCO GOUVEIA CUNHA BARRETO (13/04/1882 - 21/07/1883) E INSTALADA PELO JUIZ MUNICIPAL DR. MANOEL JOSÉ PINTO, EM 15 DE MARÇO DE 1890, QUE TEVE COMO PRIMEIRO TITULAR O DR. MANOEL NASCIMENTO DE CASTRO E SILVA. FOI EXTINTA PELA LEI Nº 12, DE 9 DE JUNHO DE 1892 E RESTAURADA EM PELO DECRETO Nº 484, DE 15 DE JULHO DE 1933, SENDO REINSTALADA PELO DR. TOMÁS SALUSTINO GOMES DE MELO, NATURAL DE CURRAIS NOVOS, NASCIDO EM 6 DE SETEMBRO DE 1880 E FALECEU EM 30 DE JUNHO DE 1963, EM PRIMEIRO DE AGOSTO DE 1933
COMARCA DE SANTANA DO MATOS
STPM JOTA MARIA - MOSSORÓ-RN, 22 DE MAIO DE 2014
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sexta-feira, 23 de maio de 2014
quinta-feira, 22 de maio de 2014
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